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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:32
Em decorrência de acidente, trabalhador recorre à Justiça e consegue se aposentar por invalidez
O autor foi vítima de acidente de trabalho e recebia auxílio-doença, cumprindo a qualidade de segurado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:52
Mandado de segurança. Juiz classista.
Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:06
Previdenciário. Acumulação de Benefícios. Auxílio-Acidente. Aposentadoria
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:20
Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez
A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:45
Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.
Vínculo intacto.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:31
Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais
O acidente de trabalho impossibilitou que o operador de produção execute extensões e flexões do
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:57
Acidente de trabalho não enseja pagamento de seguro DPVAT
Via Terrestre (DPVAT) a um motorista de ônibus, que foi aposentado por invalidez após fraturar a coluna vertebral ao passar sozinho em um quebra-molas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:09
Tribunal Superior do Trabalho indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
obrigatoriedade do recolhimento apenas nas situações de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Indeferimento da realização de perícia médica requerida pelo reclamante.
Prova essencial para comprovação do nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 14:18
Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período
Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez. Incapacidade total e definitiva. Perícia judicial concludente.
É devida a aposentadoria por invalidez quando a perícia judicial é concludente de que a segurada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Danos estéticos. As teorias a respeito da responsabilidade civil pelo acidente do trabalho evoluíram da responsabilidade extracontratual ou aquiliana para a responsabilidade contratual, onde raramente o trabalhador conseguia desincumbir-se de seu encargo probatório.
Acidente do trabalho. danos estéticos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:45
Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente
Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 09:57
O Servidor e a Aposentadoria por Invalidez pelo decurso de prazo
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:20
De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida
Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.